segunda-feira, agosto 21, 2006
Parlamento a todas as ilhas
O desinteresse que a maioria dos cidadãos mostra pela política é um assunto recorrente, mas que definitivamente não tem solução à vista. Esta falta de interesse é comum a todas as democracias e os Açores não fogem à regra. No arquipélago uma das instituições democráticas mais afectadas por este desinteresse pela política é a Assembleia Legislativa. O desprezo com que as pessoas, de um modo geral, olham para os políticos motiva esta situação, mas não explica tudo.
Há quase 30 anos, os fundadores da Autonomia optaram por distribuir pelas três principais ilhas dos Açores os diversos órgãos de poder. A presidência do governo regional está em São Miguel, o representante (outrora ministro) da República na Terceira e o parlamento no Faial. As secretarias regionais estão espalhadas pelas três ilhas. Tudo em nome de um equilíbrio necessário à unidade da Região. O princípio continua válido, só que retirou visibilidade ao órgão máximo da Autonomia, a Assembleia Legislativa. O parlamento, sedeado na Horta, está cada vez mais afastado dos açorianos e já é tempo de inverter este estado de coisas. Como um dia disse Dionísio Sousa, antigo presidente do parlamento, é preciso tirar a Assembleia Legislativa “da prisão da ilha azul”.
O recurso à Internet já é feito há alguns anos e o balanço dessa presença do parlamento dos Açores na “grande rede” é deveras positivo. A larga maioria dos documentos relacionados com os trabalhos parlamentares está disponível no “site” da Assembleia Legislativa, numa demonstração de transparência pouco comum nas instituições açorianas. Mas é preciso muito mais: transmissão em áudio e vídeo, com qualidade, dos plenários (actualmente essas transmissões deixam muito a desejar) e dos trabalhos das comissões parlamentares. E, porque não, criar um sistema de blogues, em que os deputados escrevessem com regularidade.
Mas fora do âmbito das novas tecnologias também há que mudar o modelo de funcionamento do parlamento. À semelhança do que sucede com o governo regional, que é obrigado a visitar cada uma das ilhas pelo menos uma vez por ano, algumas sessões plenárias também deviam realizar-se nas restantes ilhas do arquipélago. Como é óbvio que não podia ser com a mesma frequência, então tal deveria ser feito uma vez por legislatura. É certo que as comissões parlamentares se reúnem em todas as ilhas, sobretudo nas três ditas maiores. No entanto, estas reuniões passam completamente despercebidas da população. Agora a realização de uma sessão plenária do parlamento iria ter um grande impacto entre os habitantes de cada ilha. Não se fala tanto em aproximar eleitos e eleitores? Ora esta opção poderia vir a constituir um pequeno empurrão para que aquele desiderato possa vir a ser alcançado. Para que esta medida possa ser implementada é preciso, há que reconhecê-lo, ultrapassar alguns obstáculos relativos à logística. Mas uma experiência poderia ser feita sem dificuldades na Terceira ou em São Miguel. Pode até não resolver o problema da falta de interesse de muitos açorianos pela vida parlamentar, mas constitui um acto de justiça para todas as ilhas.

Publicado hoje no JORNAL DOS AÇORES
 
Postado por Rui Lucas em 8/21/2006 |


10 Comments:


  • 21 agosto, 2006 20:02, Blogger Paulo Jorge Ribeiro

    No início do texto fala-se do desinteresse dos cidadãos pelos políticos. O problema reside precisamente aí, na premissa errada, é que não são os cidadãos que estão afastados dos políticos, os políticos é que se desinteressaram e se afastaram dos cidadãos. Soluções... Talvez a realização de "Plenários Abertos" por toda a Região à semelhança do que eram as "Presidências Abertas" ou os plenários de cidadãos...

     
  • 21 agosto, 2006 23:29, Anonymous Anónimo

    O problema é muito mais profundo.

    Vão por estas freguesias fora perguntar quem são os nossos deputados, e a resposta será invariávelmente um "não sei".

    Na época das eleições eles aparecem aos magotes porque querem o tacho ou porque são tão anjinhos que pensam que vão para a ALR dizer de sua justiça. Os que querem o tacho dão-se por satisfeitos e levam 4 anos a levantar 1 vez por mês o dedo no ar conforme manda o chefe, os anjinhos levam um aperto e fazem como os outros ou saltam fora.

    No fundo para que queremos uma ALR? e ainda mais longe para quê um Governo Regional? Não seria suficiente e mais coerente entregar o poder ás autarquias desde que existisse poder efectivo parte da Assembleia Municipal.

    Um assunto que merece no mínimo debate.

     
  • 21 agosto, 2006 23:32, Blogger jocaferro

    Mas em primeiro lugar, poder-se-ia colocar esta questão:
    - Mas há políticos??

     
  • 23 agosto, 2006 15:29, Anonymous Anónimo

    O "desprezo" que as pessoas sentem pela classe política não é o motivo ou a causa deste estado de coisas (ou seja, "não explica tudo", como afirmas no texto). É um efeito de uma multiplicidade de factores. Outra coisa: a falta de interesse NÃO É COMUM a todas as democracias.(cuidado com as generalizações) Existem muitas democracias (sugiro uma visita ao IDEA.com) em que aqueles que participam nas eleições participam também em actividades civicas etc. Em portugal, aqueles que votam, raramente participam na vida civica, e é aqui que reside o grande deficit. abraço,

     
  • 23 agosto, 2006 15:33, Anonymous Anónimo

    http://www.idea.int/

     
  • 23 agosto, 2006 15:40, Anonymous Anónimo

    não é o PRINCIPAL motivo....(sorry)

    a questão essencial é: o que é que causa o desprezo, a indiferença, a passividade??? Não podemos presumir que o desprezo pela classe política é um a priori "natural".

     
  • 23 agosto, 2006 15:57, Anonymous Anónimo

    http://www.cric.ca/pdf/cahiers/cricpapers_nov2001.pdf#search=%22electoral%20participation%20apathy%20papers%22

     
  • 23 agosto, 2006 15:58, Anonymous Anónimo

    http://www.electoralcommission.org.uk/elections/youngpeople.cfm

     
  • 23 agosto, 2006 16:07, Anonymous Anónimo

    este é particularmente interessante...eh eh ehe he hee

    http://www.lse.ac.uk/Depts/global/Publications/PublicLectures/PL_GDRiseFarRight.pdf#search=%22electoral%20participation%20lse%20papers%22


    e este também


    http://www.brazil.ox.ac.uk/workingpapers/Nicolau26.pdf#search=%22electoral%20participation%20oxford%20papers%22

     
  • 24 agosto, 2006 15:40, Anonymous Anónimo

    deve estar chateado