domingo, junho 24, 2007
ups ou porque é que o dr costa neves pode ser uma pessoa impoluta mas um mau governante
JUÍZES ARRASAM FUNDAMENTAÇÃO

A fundamentação utilizada para suportar a concessão de utilidade pública no caso Portucale é arrasada por uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, que veio negar provimento a um recurso do Grupo Espírito Santo contra a anulação decidida pelo Governo de José Sócrates.

Nas razões invocadas pelo juízes pode ler-se que “o despacho ora revogado parte logo do princípio que estamos perante um empreendimento de imprescindível utilidade pública, quando, em primeiro lugar, deveria começar por explanar os fundamentos que considerava importantes”. “Refere tratar-se de um empreendimento relevante e de sustentável interesse para a economia local, mas não se sabe porquê”, dizem os magistrados, que se interrogam ainda sobre a possibilidade de criação “de um considerável número de postos de trabalho”, sem dizer “quantos nem de que forma”. Categoricamente afirmam: “Na verdade, para se sacrificar de forma tão contundente e irreversível um montando de sobreiros, protegidos por lei especial, temos de estar perante um projecto de interesse nacional, perfeitamente fundamentado, o que não é o caso”.
 
Postado por nuno mendes em 6/24/2007 |


3 Comments:


  • 25 junho, 2007 13:04, Blogger jocaferro

    Sem comentários?!
    Hum...
    Será o prenúncio de mais uma silly-season?

     

  • 27 junho, 2007 01:00, Anonymous Anónimo

    Da mesma forma que se pode ser impoluto e mau jornalista (Açoriano Oriental, TSF, Antena 1, Jornal dos Açores, Público, Record, TVI...) e acabar assessor num governo de um partido de que se andou a dizer mal toda a vida.

     

  • 27 junho, 2007 16:45, Blogger nuno mendes

    fdx. com três dias para pensar eu conseguia um insultozinho um bocadinho melhor. ou seja, também podemos ser impolutos e maus anónimos! eh eh eh

     
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